Nos últimos dias, uma importante reviravolta no setor financeiro afetou milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Seis grandes bancos anunciaram a suspensão de suas operações de empréstimo consignado para os beneficiários da Previdência Social.
Esses bancos incluem instituições como Pan, BMG, Inbursa, Mercantil, Facta Financeira e o Banrisul, uma das maiores entidades financeiras do Rio Grande do Sul. O principal motivo para essa decisão está diretamente relacionado à elevação dos custos de captação, que se tornaram incompatíveis com o teto de juros atualmente em vigor para a modalidade de crédito consignado.
O impacto do teto de juros no Empréstimo Consignado
O crédito consignado é uma das modalidades de empréstimo mais utilizadas por aposentados e pensionistas do INSS, devido à facilidade de pagamento com desconto diretamente na folha de pagamento.
O limite das taxas de juros para essa modalidade é definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Atualmente, o teto de juros é de 1,66% ao mês para empréstimos com desconto em folha e de 2,46% ao mês para operações realizadas por meio de cartão de crédito ou cartão consignado.
Esses limites de taxas são fixados para proteger os beneficiários do crédito de altas cobranças e de endividamento excessivo.
No entanto, desde junho deste ano, a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, teve um aumento significativo, saltando de 10,5% para 11,25% ao ano. Esse aumento acirrou a disparidade entre os custos dos bancos para captar recursos e os limites impostos para o crédito consignado, resultando na decisão de suspender as operações dessa modalidade.
O que motivou a suspensão dos empréstimos
A elevação dos custos de captação se refere ao aumento dos custos que os bancos enfrentam para obter recursos no mercado financeiro. Com a alta da Selic, os bancos enfrentam um cenário mais desafiador para emprestar dinheiro a um custo acessível para eles, o que impacta diretamente as condições para os clientes.
Como o teto de juros do crédito consignado está congelado desde junho, os bancos não conseguem mais cobrir seus custos de captação sem incorrer em prejuízos.
As instituições financeiras alegam que, com o atual teto de juros, não há espaço suficiente para operar essa linha de crédito de forma rentável, resultando na decisão de suspender as ofertas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
A reação do Governo e a discussão sobre o teto de juros
Essa suspensão gerou um grande movimento no setor financeiro e uma série de discussões entre representantes dos bancos e o governo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniu com os representantes dos bancos para tentar encontrar uma solução para a crise no crédito consignado.
De acordo com fontes do setor, o ministro se mostrou irredutível quanto à possibilidade de aumentar o teto de juros para a modalidade. Ele considera que essa medida pode ser prejudicial para os beneficiários do INSS e pode gerar ainda mais endividamento entre aposentados e pensionistas.
Por outro lado, algumas fontes ligadas ao setor financeiro indicam que bancos como Itaú, Santander e Bradesco também estão avaliando a possibilidade de suspender suas operações de crédito consignado.
A importância do Empréstimo Consignado para os beneficiários
O empréstimo consignado representa uma das principais formas de acesso a crédito para os aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com dados fornecidos pelo INSS, atualmente existem 16,3 milhões de operações ativas dessa modalidade de crédito entre aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais.
Essa modalidade tem sido fundamental para muitos que, sem outras alternativas de crédito, recorrem ao consignado para quitar dívidas, realizar investimentos pessoais ou cobrir emergências financeiras.
A suspensão do empréstimo consignado por parte de grandes bancos representa uma redução significativa das opções de crédito disponíveis para esses milhões de brasileiros, o que pode aumentar a pressão financeira sobre a população.