O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, em virtude de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Mas você conhece todas as particularidades desse benefício? Separamos 7 curiosidades que podem te surpreender:
Doença mental também dá direito: Muitas pessoas acreditam que o auxílio-doença é destinado apenas a doenças físicas. No entanto, doenças mentais como depressão, ansiedade e transtorno bipolar também podem gerar incapacidade para o trabalho e dar direito ao benefício, desde que devidamente comprovadas por laudos médicos.
Acidente doméstico pode gerar o benefício: Não é necessário que o acidente ocorra no ambiente de trabalho para ter direito ao auxílio-doença. Acidentes domésticos que causem incapacidade temporária também podem dar direito ao benefício, desde que sejam comunicados ao INSS e devidamente comprovados.
Exame pericial pode ser agendado pela internet: Para solicitar o auxílio-doença, é necessário passar por um exame pericial. Antigamente, esse agendamento era feito por telefone, mas atualmente é possível agendar a perícia pela internet, através do site ou aplicativo do Meu INSS.
É possível retornar ao trabalho antes do período determinado: Caso se sinta apto para retornar ao trabalho antes do período de afastamento determinado pelo médico perito, é possível solicitar a alta médica antecipada.
O benefício pode ser suspenso ou cessado: O auxílio-doença é um benefício temporário e pode ser suspenso ou cessado caso o segurado não compareça às perícias médicas ou se for constatado que ele está apto para o trabalho.
É possível recorrer da decisão do INSS: Caso o seu pedido de auxílio-doença seja negado, você tem direito a recorrer da decisão do INSS. O recurso deve ser protocolado no prazo de 30 dias após a notificação da decisão.
O valor do benefício varia: O valor do auxílio-doença varia de acordo com o salário de contribuição do segurado. O benefício corresponde a 91% do salário de benefício, limitado ao teto do INSS.
Lembre-se: É importante buscar orientação de um advogado especialista em direito previdenciário para tirar todas as suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.