O pente-fino realizado pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) já resultou no bloqueio de 306.705 benefícios, afetando segurados que estavam com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado há pelo menos 48 meses ou que nunca haviam se inscrito no sistema.
Embora os pagamentos sejam feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o bloqueio ou desbloqueio dos benefícios é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para atender a alta demanda de beneficiários em busca de regularização, foi iniciada uma força-tarefa em 4 de novembro, que já atendeu mais de 87 mil pessoas presencialmente.
Pedidos de desbloqueio e força-tarefa
Desde o início da operação, a Central 135, canal telefônico do INSS, registrou 118,6 mil solicitações de desbloqueio do BPC. Além disso, outras 87.289 pessoas compareceram às agências da Previdência Social para o mesmo fim, totalizando mais de 205 mil pedidos. Até a última quarta-feira (20 de novembro), foram desbloqueados 84.901 benefícios.
Para acelerar o processo, o INSS e o Ministério da Previdência estruturaram uma força-tarefa com duração prevista de 90 dias. Segundo as regras, o desbloqueio só ocorre mediante a atualização do CadÚnico, que deve ser realizada no prazo de 30 dias.
Caso o beneficiário não regularize a situação dentro desse período, o benefício será suspenso automaticamente.
Regras do pente-fino
O bloqueio é aplicado após o término do prazo para a atualização cadastral, que varia entre 45 e 90 dias, dependendo do porte do município. A contagem começa a partir do recebimento da notificação pelo beneficiário, e o prazo para regularização tem início em 16 de setembro.
O pente-fino no BPC abrange cerca de 1,2 milhão de benefícios, pagos a aposentados ou pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 353, o equivalente a um quarto do salário mínimo.
Além da atualização cadastral, novos critérios foram introduzidos pelo governo para a concessão do benefício, como a obrigatoriedade do registro biométrico.
Passo a passo para desbloquear o BPC
Os beneficiários que tiveram o BPC bloqueado devem seguir as etapas abaixo para regularizar a situação:
Ligar para a Central 135 ou procurar uma agência da Previdência Social para solicitar o desbloqueio.
Após a solicitação, o pagamento é liberado em até 72 horas.
Comparecer presencialmente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para atualizar o CadÚnico.
Caso a atualização não seja feita em até 30 dias, o benefício será suspenso.
Sobre o BPC
Instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Benefício de Prestação Continuada assegura o pagamento de um salário mínimo a aposentados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
O benefício, no entanto, não permite o acúmulo com a aposentadoria, exceto se a renda familiar permanecer dentro do limite permitido para concessão.
Atualmente, o valor do BPC é de R$ 1.412, e os pagamentos deste mês começam em 25 de novembro, com término previsto para 6 de dezembro, seguindo a ordem dos números finais de identificação do benefício.